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Lucianne Bernardino Cardoso
Publicações
(
25
)
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Artigos (16)
Notícias (9)
Lucianne Bernardino Cardoso
Notícia ·
ano passado
Prazo máximo para renovação do contrato de locação comercial é de cinco anos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, independentemente do prazo de vigência inicial do contrato de locação comercial, a renovação deverá ter o máximo de cinco anos e...
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Lucianne Bernardino Cardoso
Artigo ·
ano passado
Voo atrasado: Saiba quais são seus direitos
Quando ocorre o atraso de voo, a companhia aérea deve informar imediatamente a situação. Além disso, a cada 30 minutos, devem sair atualizações sobre a previsão para o embarque. Para voos partindo do...
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Lucianne Bernardino Cardoso
Artigo ·
ano passado
Advogado para Construtora: entenda sua importância e porque é importante contar com uma Assessoria Jurídica
É comum encontrar empresas que tenham bem estruturada sua área de atuação, modelo de negócio, quadro de colaboradores, modelo de gestão, mas esqueçam de uma área fundamental que viabiliza todas essas...
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Lucianne Bernardino Cardoso
Artigo ·
ano passado
Copa do Mundo: Como fica o expediente durante os jogos do Brasil
Com a Copa do Mundo chegando surgem inúmeras dúvidas aos gestores das empresas de como organizar o expediente dos funcionários. Pensado nisso reunimos algumas informações para sanar as dúvidas que...
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Lucianne Bernardino Cardoso
Notícia ·
há 2 anos
Imóvel cedido pelo devedor a sua família pode ser considerado impenhorável, decide terceira turma do STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para efeitos da proteção da Lei 8.009/1990 , é suficiente que o imóvel sirva de residência para a família do devedor – ainda que...
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Lucianne Bernardino Cardoso
Artigo ·
há 2 anos
A validade jurídica das assinaturas digitais: o que você precisa saber
Muitas dúvidas a respeito da validade da assinatura digital em contratos ainda fazem com que pessoas físicas e jurídicas tenham receio de utilizar esse tipo de recurso para celebrar seus acordos....
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Lucianne Bernardino Cardoso
Artigo ·
há 2 anos
Dissolução de sociedade: meu sócio quer sair da empresa, no que preciso prestar atenção?
As sociedades, assim como qualquer relação humana, podem acabar repentinamente. E é claro que esse rompimento, numa eventual dissolução de sociedade, não precisa ser necessariamente problemático, uma...
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Lucianne Bernardino Cardoso
Artigo ·
há 2 anos
Black Friday – Os cuidados que a sua empresa deve ter
A cada ano, a Black Friday se torna cada vez mais popular no Brasil. O evento vem se destacando não só entre os consumidores, que buscam promoções e preços mais baratos, mas também entre as empresas,...
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Lucianne Bernardino Cardoso
Artigo ·
há 3 anos
Alterações no Contrato Social: Saiba como fazer e entenda as principais implicações
É normal que ao longo do tempo de existência de uma empresa sejam necessárias alterações em seu ato constitutivo. Nas sociedades limitadas , este ato é denominado Contrato Social , o qual necessitará...
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Lucianne Bernardino Cardoso
Artigo ·
há 4 anos
Sócio pode ser negativado por dívida da empresa?
Sempre escutamos que empresa e empresário são duas coisas distintas. Mas, até onde vai essa distinção? Em caso de descumprimento de divida, o sócio paga dívida da empresa? A pessoa jurídica não se...
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